João Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2005.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2005, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 888.419/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.601/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.788Recorridodecisão monocrática de 22/04/2022ConcedidoAdvogado: JOAO PAULO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.658/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO BATISTA DE SOUZAOAB/SP 161.796
- JOAO PAULO ALVES DE SOUZAOAB/SP 133.547
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 12826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de João Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.