Joao Batista dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 22/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/05/2024 a 22/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.251.836/PRAgravanteacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.959.515/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.032.048/PRRecorridodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO DELAZARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 890.619/PRCorréudecisão monocrática de 22/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.456.519/PRAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.758.688/PRAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogados: GUILHERME DE SALLES GONCALVES, DANILO ANDRIGO ROCCO, WALDIR FRANCO FÉLIX JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.103.953/PRAgravanteacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: WILSON YOICHI TAKAHASHI, THAIS TAKAHASHI, ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.669.034Agravantedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: GUILHERME DE SALLES GONCALVES, JÉSSICA DANIELE GARCIA ROSONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 35.450/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.