Joao Batista Lima

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/10/2023 a 17/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/10/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.987.880/MAAgravadodecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/05/2025ProvidoAdvogado: Kaique Fernandes Carvalho LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802356-08.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/05/2025NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801071-32.2022.8.10.0049
TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2017NegadoAdvogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801071-32.2022.8.10.0049
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/10/2023ParcialAdvogados: Carlos Augusto D. L. Portela, Francisco C. M. do LagoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801316-61.2017.8.10.0035
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2017Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801071-32.2022.8.10.0049

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.