Joao Batista Spoli
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA SPOLI
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 22/11/2021 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 834.777/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.382.617 AgR-ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: FABIANO SILVA FAVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.924.434Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022Advogado: FABIANO SILVA FÁVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.924.434Interessadodecisão monocrática de 15/03/2022Advogado: FABIANO SILVA FÁVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.924.434Agravantedecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoAdvogado: FABIANO SILVA FÁVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.924.434Interessadodecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.924.434Interessadodecisão monocrática de 22/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO SILVA FAVERO
- FABIANO SILVA FÁVEROOAB/SP 167.127
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC3
- art. 1030 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Joao Batista Spoli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.