Joao Batista Tonin
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA TONIN
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 07/10/2021 a 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.244.264/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.112.703/SPEmbargadoacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.244.264Interessadodecisão monocrática de 11/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.112.703Agravadoacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.112.703Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.374.785 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/05/2022NegadoAdvogados: EDSON MENDONCA JUNQUEIRA, RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.564.712EmbargadoSexta Turmaacórdão de 07/03/2022NegadoAdvogados: EDSON MENDONÇA JUNQUEIRA, RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.564.712Agravadoacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogados: EDSON MENDONÇA JUNQUEIRA, RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.564.712Agravadodecisão monocrática de 07/10/2021NegadoAdvogados: EDSON MENDONÇA JUNQUEIRA, RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHOOAB/SP 343.251
- EDSON MENDONCA JUNQUEIRA
- RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA
- EDSON MENDONÇA JUNQUEIRAOAB/SP 83.761
- RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSAOAB/SP 321.178
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Batista Tonin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.