João Bosco Maciel
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO BOSCO MACIEL
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 16/06/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursalacórdão de 19/04/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000775-57.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000775-57.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 20/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000776-42.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 05/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000774-72.2025.8.06.0094
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmaraacórdão de 26/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200651-04.2024.8.06.0151
Leis e temas das decisões
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