João Bosco Moreira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2002 a 01/12/2006.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/02/2002 a 01/12/2006, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RHC 88.470/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 26/09/2006NegadoAdvogado: JOSÉ ERCÍDIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 85.286/SPRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2005NegadoAdvogado: JOSÉ ERCIDIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RO no HC 31.385/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2004NegadoAdvogado: JOSÉ ERCÍDIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 27.398/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2004Advogado: JOSÉ ERCÍDIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 31.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2004Advogado: JOSÉ ERCÍDIO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 377.281/SPRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: LIVIO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.