Joao Caio Sales Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CAIO SALES SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2023 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 960.947/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB, THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.947/BAPacientedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.517.997/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB, THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.517.997/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIB, THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/08/2023ParcialAdvogados: JOAQUIM SILVA DANTAS NETO, DANIELA CARVALHO PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024353-09.2011.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO ALEXANDRE MENESES HABIBOAB/BA 4.368
- THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIBOAB/BA 49.784
- JOAQUIM SILVA DANTAS NETO
- DANIELA CARVALHO PORTUGAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Joao Caio Sales Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.