João Carlos da Costa
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO CARLOS DA COSTA
Em números
19 decisões do STJ, de 27/09/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 3.009.310/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.441/SCPacientedecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.009.310/SCAgravanteacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.052.839/SCRequerenteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: JÉSSICA DAHMER GARCEZ GRIEBLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.719/SCAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.009.310/SCEmbargantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.036.749/SCEmbargadodecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogados: DJALMA PORCIUNCULA, RAFAEL LAPA WERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.839/SCPacientedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 3.009.310/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.749/SCAgravadodecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogados: DJALMA PORCIUNCULA, RAFAEL LAPA WERNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.009.310/SCAgravanteacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.595/SCCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.310/SCAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.595/SCCorréudecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.057/SCCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.072/SCAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.072/SCPacientedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.072/SCPacientedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.171.548Agravadodecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- JÉSSICA DAHMER GARCEZ GRIEBLEROAB/SC 40.200
- DJALMA PORCIUNCULAOAB/SC 14.189
- RAFAEL LAPA WERNEROAB/SC 22.596
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 932 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de João Carlos da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.