Joao Carlos Valhiente Nunes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO CARLOS VALHIENTE NUNES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2024 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogado: Edilene Cerqueira AquinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407312-27.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.862.912/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogado: JANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 23/10/2024ParcialAdvogado: Jansen Gonçalves dos Santos VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812668-85.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edilene Cerqueira AquinoOAB/RJ 183.124
- JANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRAOAB/RJ 186.873
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1015 CPC1
- art. 32-A Lei 13789/20181
- art. 32-A Lei 6766/19791
- art. 489 CPC1
- art. 509 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Joao Carlos Valhiente Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.