Joao Daniel Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DANIEL ALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 185.187/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO MILHIM DAVID, MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.074.799/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, WALTER RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL DE AVILA MARINGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.799/SPRecorridodecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoAdvogados: LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, ALINE BARBOSA, PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 887.251/SPAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: ANTONIO ROBERTO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.573.825/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO ROBERTO SOARES, ÉDINA TÓTOLI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.251/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.784Pacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO MILHIM DAVIDOAB/SP 28.259
- MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRAOAB/SP 259.231
- LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROSOAB/SP 36.734
- WALTER RIBEIRO JUNIOROAB/SP 152.532
- RAFAEL DE AVILA MARINGOLOOAB/SP 271.598
- ALINE BARBOSAOAB/SP 308.006
- PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊAOAB/SP 299.981
- ANTONIO ROBERTO SOARESOAB/SP 206.292
- ÉDINA TÓTOLI DUARTEOAB/SP 394.290
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Daniel Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.