Joao Dario Batista
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DARIO BATISTA
Em números
3 decisões do STJ, de 04/04/2025 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2025 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.671.932/ESEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA, EDUARDO COSTA LADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.671.932/ESAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA, EDUARDO COSTA LADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.932/ESAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025NegadoAdvogados: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA, EDUARDO COSTA LADEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MIGUEL NOGUEIRAOAB/ES 4.348
- EDUARDO COSTA LADEIRAOAB/ES 33.205
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Joao Dario Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.