João de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/04/2023 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2023 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805113-06.2025.8.12.0101
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 06/05/2026ProvidoAdvogado: Edival Joaquim de AlencarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416459-14.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.800.989/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: Edival Joaquim de AlencarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412329-78.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Geizimary Silva Rodrigues SegoveDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0864609-43.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoAdvogado: Edival Joaquim de AlencarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405942-81.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: Edival Joaquim de AlencarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405942-81.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2024NegadoAdvogados: Cleriston Yoshizaki, Mayra Ribeiro GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804408-19.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2023ParcialAdvogado: Gilson Guimarães BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000159-25.2023.8.12.9000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: Gilson Guimarães Brandão, Job Henrique de Paula FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800908-20.2019.8.12.0011
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2023ParcialAdvogados: Gilson Guimarães Brandão, Job Henrique de Paula FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000060-55.2023.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edival Joaquim de AlencarOAB/MS 4.919
- Geizimary Silva Rodrigues SegoveOAB/MS 13.377
- Cleriston YoshizakiOAB/MS 14.397
- Mayra Ribeiro GomesOAB/MS 14.032
- Gilson Guimarães BrandãoOAB/SP 166.367
- Job Henrique de Paula FilhoOAB/MS 13.236
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de João de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.