Joao Emanoel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO EMANOEL DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.186.150/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUÑADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.504/RSCorréudecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.152/RSPacientedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.912/RSCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.401/RSCorréudecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.665/RSCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.320/RSCorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.665/RSCorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.072/RSCorréudecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.266/RSCorréudecisão monocrática de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.990/RSCorréudecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.816Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUÑAOAB/RS 91.173
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Emanoel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.