Joao Gabriel da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GABRIEL DA CRUZ
Em números
5 decisões do STJ, de 16/09/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.504/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 226.505/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.504/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.505/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, MARIA EDUARDA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.930/SCPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO ROSSI MORETTIOAB/SC 54.505
- BRUNO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 59.045
- MARIA EDUARDA MARQUESOAB/SC 71.004
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 Lei 12850/20134
- art. 288 CP3
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joao Gabriel da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.