João Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO GOMES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/04/2002 a 07/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2002 a 07/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1897377Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.544/DFAgravadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695113Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Prc 6.747Requerentedecisão monocrática de 03/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Prc 555/DFRequerentedecisão monocrática de 10/11/2006Advogado: MARCELO LAVOCAT GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ VISTA no MS 8.006/DFImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LAVOCAT GALVÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de João Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.