Joao Henrique Pereira da Costa Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.043.121/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, DARCI JOSÉ FINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.044.889/SPAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, CAMILA DE CAMPOS PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.662/SPCorréudecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.889/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.000.999/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: THAISA MONARI CLARO DE MATOS, CAMILA DE CAMPOS PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.276/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.276/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.408.895/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.408.895/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.408.895/SPAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAISA MONARI CLARO DE MATOSOAB/PR 66.602
- DARCI JOSÉ FINGEROAB/PR 24.412
- CAMILA DE CAMPOS PAVANOAB/PR 103.565
- DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUESOAB/SP 286.102
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Joao Henrique Pereira da Costa Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.