Joao Luiz Oliveira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO LUIZ OLIVEIRA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 03/03/1989 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/1989 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.771.593/DFAgravadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ROBSON DA PENHA ALVES, PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.771.593/DFRecorridodecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: ROBSON DA PENHA ALVES, PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.771.593/DFAgravadoacórdão de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: ROBSON DA PENHA ALVES, PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.771.593/DFAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: ROBSON DA PENHA ALVES, PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839568Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 21/03/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795367Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 30/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 65.098/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 19/05/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON DA PENHA ALVESOAB/DF 34.647
- PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDAOAB/DF 52.652
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao Luiz Oliveira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.