Joao Marcos de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO MARCOS DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.207.614/PRRecorrenteacórdão de 28/04/2026ConcedidoAdvogado: EDUARDO DANTON DA SILVA CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.450/PRReclamanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: IJAIR VAMERLATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 47.865/PRAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: IJAIR VAMERLATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.001/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: IJAIR VAMERLATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.450/PRReclamantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: IJAIR VAMERLATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.865/PRReclamantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: EDUARDO DANTON DA SILVA CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 73.032Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 94.859Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.153Recorrentedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 533.728Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.262Corréudecisão monocrática de 11/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO DANTON DA SILVA CARMOOAB/PR 90.371
- IJAIR VAMERLATTIOAB/PR 14.928
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil466.538
Acompanhe os processos de Joao Marcos de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.