Joao Marcos Vilela Leite
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO MARCOS VILELA LEITE
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.478/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS VILELA LEITE, IVAN GAIOLLI BERTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoAdvogados: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JOÃO MARCOS VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.606Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JOÃO MARCOS VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.180Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOÃO MARCOS VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.064Impetranteacórdão de 14/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA, JOÃO MARCOS VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCOS VILELA LEITEOAB/SP 374.125
- IVAN GAIOLLI BERTI JUNIOROAB/SP 384.169
- ANTONIO CELSO GALDINO FRAGAOAB/SP 131.677
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 109 CP1
- art. 110 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 204 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Marcos Vilela Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.