João Miguel Zucon
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 26/06/2025 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2025 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: José Anezi de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001183-19.2017.8.12.0028
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025ProvidoAdvogado: Thais Roque Sagin LazzarotoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000466-65.2021.8.12.0028
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Anezi de OliveiraOAB/MS 4.021
- Thais Roque Sagin Lazzaroto
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 20 CP1
- art. 298 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de João Miguel Zucon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.