Joao Paulo Cunha
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO CUNHA
Em números
22 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 18/03/2015 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2015 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.726.447/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.726.447/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.726.447/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.726.447/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.726.447/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.726.447/DFEmbargantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.739.735/DFAgravadoacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.447/DFAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.447/DFAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.447/DFAgravantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.447/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.726.447/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.735/DFAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853713Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.103.110/DFAgravanteacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogados: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, EDUARDO FALCETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809266Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.103.110AgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/09/2022NegadoAdvogados: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, EDUARDO FALCETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.110Agravantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogados: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, EDUARDO FALCETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1402181RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/02/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737161-51.2021.8.07.0016
- TJDFT Acórdão n. 1384113Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 8.314/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 27/04/2020ProvidoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF EP 22 ProgReg-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/12/2014NegadoAdvogado: FREDERICO DONATI BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETOOAB/DF 23.656
- OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOROAB/PA 3.259
- EDUARDO FALCETEOAB/DF 45.066
- ALBERTO ZACHARIAS TORON
- FREDERICO DONATI BARBOSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC12
- art. 1 Lei 8429/19925
- art. 10 Lei 8429/19925
- art. 489 CPC5
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Paulo Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.