Joao Paulo da Fonseca Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO PAULO DA FONSECA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.785/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.583/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.654/MGAutordecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.187/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogado: JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.117/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.701/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.705/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.681/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2026NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.717/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2026NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.908/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.110/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.897/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.305/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2025ConcedidoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.100/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.080/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.780/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.495/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.188/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.753/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.874/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.665/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOAO PAULO DA FONSECA SILVA, JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.009/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.114/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.755/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.593/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.160/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.754/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.190/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.235/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.235/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.747Impetrantedecisão monocrática de 12/01/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.007/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogados: JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSA, JOAO PAULO DA FONSECA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO DA FONSECA SILVAOAB/MG 186.146
- JEFFERSON TADEU DE JESUS BARBOSAOAB/MG 195.285
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 312 CPP7
- art. 306 Lei 9503/19974
- art. 319 CPP3
- art. 33 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Joao Paulo da Fonseca Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.