Joao Paulo de Sousa Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO PAULO DE SOUSA LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.961/PERecorrentedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA IZABEL BARBOSA SILVA, RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI, WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.663/PECorréudecisão monocrática de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.838/PERecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogados: MARIA IZABEL BARBOSA SILVA, RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI, WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.008/PEAgravanteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: MIKHAIL GOMES LE SUEUR, JOSÉ GERMANO TEIXEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.816/PECorréudecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA IZABEL BARBOSA SILVAOAB/PE 46.130
- RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTIOAB/PE 45.320
- WILGBERTO PAIM DOS REIS JUNIOROAB/PE 31.985
- MIKHAIL GOMES LE SUEUROAB/CE 20.064
- JOSÉ GERMANO TEIXEIRA FILHOOAB/CE 52.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Joao Paulo de Sousa Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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