Joao Pedro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PEDRO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/09/2024 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2024 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5312972-19.2024.8.09.0051
- STJ AgRg no HC 984.945/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: THIAGO DURAN VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.945/GOPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.786.820/GORecorridodecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: MARCONES DE LIMA GODINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.786.820/GOAgravadoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: MARCONES DE LIMA GODINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.786.820/GOAgravadodecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: MARCONES DE LIMA GODINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.476/GOCorréuQuinta Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.717/GOPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.217/GOPacientedecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DURAN VENANCIOOAB/GO 55.034
- MARCONES DE LIMA GODINHOOAB/GO 29.622
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 171 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Joao Pedro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.