Joao Pedro de Souza Mello
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO
Em números
2 decisões do TJDFT, de 26/11/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2153860Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.664/DFAgravantedecisão monocrática de 21/05/2026ConcedidoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO ( ), LUCAS FIGUEIREDO APRÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069212Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063933Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044947Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2019639Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987186Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955256Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.794/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914804Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.608/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2024NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO, LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741623Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 643.591/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021Não conhecidoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO ( )OAB/DF 63.016
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁOAB/DF 72.898
- LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLOOAB/DF 29.602
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Pedro de Souza Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.