Joao Pedro Filho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PEDRO FILHO
Em números
4 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.478.252/SEAgravadodecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.329/SERecorridodecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS, SIDNEY MATHEUS SANTOS DE ANDRADE, VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.146.329/SEAgravadodecisão monocrática de 23/05/2024Advogados: CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS, SIDNEY MATHEUS SANTOS DE ANDRADE, VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.830/SEAgravadodecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOSOAB/SE 10.244
- SIDNEY MATHEUS SANTOS DE ANDRADEOAB/SE 15.245
- VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDAOAB/SE 7.229
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 10520/20021
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Joao Pedro Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.