João Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 03/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.053.170/MGEmbarganteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA, DAVID SIMÕES DE ALMEIDA, JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.283.558/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA, DAVID SIMÕES DE ALMEIDA, ELIANE SIMOES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.283.558/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogados: MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDA, DAVID SIMÕES DE ALMEIDA, ELIANE SIMOES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.170/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: DAVID SIMÕES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.815/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISTELO SIMÕES DE ALMEIDAOAB/MG 50.230
- DAVID SIMÕES DE ALMEIDAOAB/MG 115.414
- JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTOOAB/DF 62.958
- ELIANE SIMOES DE ALMEIDAOAB/MG 59.827
- CARLOS HENRIQUE VIEIRAOAB/MG 106.377
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CPC1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 10254/19901
- art. 1002 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
Acompanhe os processos de João Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.