Joao Pinheiro de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PINHEIRO DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2025 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2025 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5139776-08.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5139776-08.2024.8.09.0051
- STJ AREsp 2.896.974/GOAgravadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogado: LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVAOAB/GO 17.826
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Joao Pinheiro de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.