Joao Ramalho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RAMALHO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 21/06/2022 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2022 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 270.599 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.780/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO, FÁBIO CÉZAR MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.185/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.780/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL JUNIOR SOARES, GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJO, FÁBIO CÉZAR MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.785/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.593/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.817/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO RAMALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.068.706Agravadoacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.706Agravadodecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO, LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL JUNIOR SOARES
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- GUILHERME MAISTRO TENORIO ARAUJOOAB/PR 85.597
- FÁBIO CÉZAR MARTINSOAB/PR 91.558
- JOÃO RAMALHOOAB/SP 368.629
- MARCOS CAMPOS DIAS PAYAOOAB/SP 96.057
- LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHOOAB/SP 359.062
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 117 Lei 7210/19844
- art. 310 CPP3
- art. 1029 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Joao Ramalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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