Joao Regis Rafael da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO REGIS RAFAEL DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.193/SCPacientedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.067.504/SCAgravadoacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.504/SCPacientedecisão monocrática de 19/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.177/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: JONATHAN MUNIZ ANDRADE, IGOR TEODORO BELLETTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.177/SCPacientedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.934.803Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogados: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.388/SCPacientedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DUDEVANT ALVES DA SILVAOAB/SC 39.995
- JONATHAN MUNIZ ANDRADEOAB/SC 57.368
- IGOR TEODORO BELLETTINIOAB/SC 51.960
- CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 41.623
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 71 CP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Joao Regis Rafael da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.