Joao Ricardo Uttembergue
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RICARDO UTTEMBERGUE
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 05/07/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.043.038/SPEmbarganteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA, FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 273.547 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: FILIPE FERREIRA BENEDICTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.043.038/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA, FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.071.237/SPEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.043.038/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA, FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.071.237/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/04/2026NegadoAdvogado: FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.237/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.043.038/SPEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA, FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.043.038/SPAgravanteacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA, FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.038/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: FILIPE SENA FERREIRA, FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.948/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 975.948/SPRequerentedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: FILIPE SENA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.267/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.958/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.140/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/07/2024NegadoAdvogado: FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSAOAB/SP 333.743
- FILIPE SENA FERREIRAOAB/SP 489.501
- FILIPE FERREIRA BENEDICTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Joao Ricardo Uttembergue
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.