João Roberto Coelho Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO ROBERTO COELHO NETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/01/2023 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2023 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.542.630/MSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: Edylson Durães Dias, Alyne França MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814911-32.2023.8.12.0110
- STJ AREsp 2.542.630/MSAgravantedecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogado: Cordon Luiz Capaverde JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040007-08.1992.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogado: Cordon Luiz Capaverde JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040007-08.1992.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/01/2023ParcialAdvogados: Edylson Durães Dias, Alyne França Mota, Victória Mariana Mylena Steiner de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843392-51.2017.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edylson Durães DiasOAB/MS 12.259
- Alyne França MotaOAB/MS 19.145
- Cordon Luiz Capaverde JúniorOAB/MS 7.419
- Victória Mariana Mylena Steiner de CarvalhoOAB/MS 26.118
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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