Joao Rodrigues da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2026NegadoAdvogados: Everson Mateus Rodrigues da Luz, Fagner de Oliveira MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800448-35.2022.8.12.0041
- STJ HC 726.759/MSPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Everson Mateus Rodrigues da LuzOAB/MS 22.975
- Fagner de Oliveira MeloOAB/MS 21.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joao Rodrigues da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.