João Venâncio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO VENÂNCIO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 486.917/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRA, ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.957.404AgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.957.404Embargantedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.957.404Embargantedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO CASSIMIRO DE OLIVEIRAOAB/SP 70.569
- ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRAOAB/SP 179.042
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC3
- art. 1041 CPC2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de João Venâncio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.