Joao Vitor Gageiro
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR GAGEIRO
Em números
15 decisões do STJ, de 22/04/2022 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.137.079/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: ROGER ELLWANGER DOS SANTOS, LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.079/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogados: ROGER ELLWANGER DOS SANTOS, LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.365/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogados: LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.924.893/SCCorréudecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.144.098/SCEmbarganteacórdão de 02/10/2024ProvidoAdvogado: LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.144.098/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.098/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoAdvogado: LEO VITOR PIROLA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.198/SCCorréudecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.237/SCCorréudecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.725/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoAdvogados: LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.976Agravanteacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogados: LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.976Pacientedecisão monocrática de 26/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.398Corréudecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 731.499Agravanteacórdão de 20/05/2022NegadoAdvogados: LEO VITOR PIROLA MENDONÇA, ALEXANDRE BACK PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.499Pacientedecisão monocrática de 22/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGER ELLWANGER DOS SANTOSOAB/SC 51.294
- LEO VITOR PIROLA MENDONÇAOAB/SC 62.977
- ALEXANDRE BACK PRUDENCIOOAB/SC 62.968
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 282 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Joao Vitor Gageiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.