Joao Vitor Roque Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR ROQUE PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 25/03/2022 a 02/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 02/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.039/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.680/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.328.225/SPAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.590/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.457/SPCorréudecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/MG 199.856
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 288 CP1
- art. 289 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Joao Vitor Roque Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.