Joaquim Barroso Alves Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAQUIM BARROSO ALVES FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 17/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.240.476/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: CÍCERO JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.470/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.706/SPCorréudecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.852/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.701/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.826/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: DAVID DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.668/SPPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.518.055/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.983/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.282/SPCorréudecisão monocrática de 04/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.966Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.407Corréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 751.897/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogado: DAVID DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.306Corréudecisão monocrática de 19/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.067Corréudecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.658Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.857/SPPacientedecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.671Corréudecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.188Pacientedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÍCERO JOSÉ GONÇALVESOAB/SP 253.222
- DAVID DE CASTROOAB/SP 360.170
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Joaquim Barroso Alves Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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