Joaquim Souza Bastos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM SOUZA BASTOS
Em números
2 decisões do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 28/10/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168786Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0720423-60.2026.8.07.0000Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0720423-60.2026.8.07.0000575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0720423-60.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0720423-60.2026.8.07.0000Decisão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934604Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVESOAB/DF 61.032
- ROSILAINE RODRIGUES FARIASOAB/DF 55.780
Leis e temas das decisões
- art. 198 Lei 5172/19661
- art. 293 Lei 9503/19971
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- art. 5 CF1
- art. 98 CPC1
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Joaquim Souza Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.