Joatan Kinderman Dantas da Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.930/RNImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 812.514/RNEmbarganteSexta Turmaacórdão de 18/08/2023NegadoAdvogados: WERNHER VAN BRAUN GONÇALVES, EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA, JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTAOAB/RN 20.565
- WERNHER VAN BRAUN GONÇALVESOAB/RN 10.110
- EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTAOAB/RN 11.070
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joatan Kinderman Dantas da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.