Jobson Simao de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOBSON SIMAO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2024 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 945.654/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.617.728/BAAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREIA DA SILVA SANTOS, ALINE EMANUELLA ARAÚJO PORTO FONTES, JANINE DIAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRequerente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/02/2024NegadoAdvogados: ALINE EMANUELLA ARAUJO PORTO, ANDREIA DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061352-02.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- ANDREIA DA SILVA SANTOSOAB/BA 68.645
- ALINE EMANUELLA ARAÚJO PORTO FONTESOAB/BA 60.986
- JANINE DIAS DE SOUSAOAB/DF 71.661
- ALINE EMANUELLA ARAUJO PORTO
- ANDREIA DA SILVA SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Jobson Simao de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.