Jocila Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOCILA PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargadaMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/09/2025Advogado: Edylson Durães DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814578-80.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 24/07/2025NegadoAdvogado: Edylson Durães DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814578-80.2023.8.12.0110
- STJ EDcl no AREsp 2.598.024/MSEmbargadodecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: EDYLSON DURÃES DIAS, ALYNE FRANÇA MOTA, LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.024/MSAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogados: EDYLSON DURÃES DIAS, ALYNE FRANÇA MOTA, LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogados: Alyne França Mota, Edylson Durães DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800300-81.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: Alyne França Mota, Edylson Durães DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800300-81.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Edylson Durães DiasOAB/MS 12.259
- ALYNE FRANÇA MOTAOAB/MS 19.145
- LILIAN KELLY FERNANDES DE QUEIROZOAB/MS 26.940
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jocila Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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