Jocimar Pfeifer
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOCIMAR PFEIFER
Em números
1 decisão do STJ, em 02/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.683 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: JOAO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.055.322/PREmbarganteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.322/PRPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.882/PRPacientedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PAULO DE MELLO
- JOÃO PAULO DE MELLOOAB/PR 55.525
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Jocimar Pfeifer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.