Jocivaldo da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOCIVALDO DA SILVA SANTOS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 20/01/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/01/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2026Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813472-74.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815416-30.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2023Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808383-86.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/01/2022NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812226-30.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Jocivaldo da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.