Joede Goncalves Belon
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEDE GONCALVES BELON
Em números
4 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.106/PRPacientedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.627/PRAgravanteacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.627/PRPacientedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.408/PRPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Joede Goncalves Belon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.