Joel Lino Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL LINO PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2023 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: Ricardo Pavão Pionti, Kátia Aparecida Camargo do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420754-31.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2023ParcialAdvogados: Ricardo Pavão Pionti, Katia Aparecida Camargo do Nascimento Pavão PiontiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826535-61.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: Kátia Aparecida Camargo do Nascimento, Ricardo Pavão PiontiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838704-80.2016.8.12.0001
- STJ AREsp 2.331.282/MSAgravadodecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: RCARDO PAVÃO PIONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ricardo Pavão PiontiOAB/MS 7.745
- Kátia Aparecida Camargo do NascimentoOAB/MS 8.315B
- Katia Aparecida Camargo do Nascimento Pavão PiontiOAB/MS 8.315
Leis e temas das decisões
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