Joel Maciel de Lima
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOEL MACIEL DE LIMA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.117.185/CEAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026ParcialAdvogados: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ, GABRIELLE COSTA FERREIRA, DOUGLAS RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.146/CECorréudecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.185/CEAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ, GABRIELLE COSTA FERREIRA, DOUGLAS RODRIGUES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.824/CECorréudecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.083/CECorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.128/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.452/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.367/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO DE SOUSA CRUZOAB/CE 35.733
- GABRIELLE COSTA FERREIRAOAB/CE 41.663
- DOUGLAS RODRIGUES FREIREOAB/CE 40.751
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Joel Maciel de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.