Joelson Neris Basilio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOELSON NERIS BASILIO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 25/06/2024 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0727676-36.2025.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 07/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0727676-36.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0727676-36.2025.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2077178Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0727676-36.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.775.999/DFCorréudecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.999/DFCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877366Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTEOAB/DF 57.407
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Joelson Neris Basilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.