Joenilson Sousa Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 16/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/04/2023 a 16/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.090.866/BACorréuSexta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 237.931/BACorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.057.073/BACorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 187.310/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 187.310/BARecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 194.868/BACorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 185.743/BACorréudecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 817.936Corréudecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.