Jofran Frejat
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOFRAN FREJAT
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2003 a 25/04/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2003 a 25/04/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Inq 2.548 ED-AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/03/2008NegadoAdvogado: DANIEL AYRES KALUME REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PROC na APn 245/DFRéudecisão monocrática de 27/10/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ na APn 245/DFRéudecisão monocrática de 29/09/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APn 245/DFRéudecisão monocrática de 29/09/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ VISTA na APN 245/DFRéudecisão monocrática de 09/09/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ na APN 245/DFRéudecisão monocrática de 06/05/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 245/DFRéudecisão monocrática de 26/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ APN 245/DFRéudecisão monocrática de 01/08/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL AYRES KALUME REIS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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